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Cesar Babler
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Cesar Babler
Artigo ·
há 4 anos
Aborto humanitário e colisão dos Direitos Fundamentais no caso do estupro de menores
César A. A. Babler [1] Thais de Matos Macedo Lio [2] RESENHA Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente...
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Cesar Babler
Artigo ·
há 4 anos
Doença mental e perda do Mandato eletivo
DOENÇA MENTAL E PERDA DO MANDATO ELETIVO ASPECTOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Júlio César Ballerini César Augusto Artusi Babler INTRODUÇÃO Na qualidade de professores Universitários e de Cursos...
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Cesar Babler
Artigo ·
há 4 anos
O direito à educação dos presos
A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO PRISIONAL Júlio César Ballerini César Augusto Artusi Babler Introdução Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o INFOPEN...
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Cesar Babler
Artigo ·
há 6 anos
Responsabilidade do Estado pelos ataques de tubarões
No último domingo (15/04/2018) um banhista foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, Grande Recife. Ele teve a perna direita amputada, lesões nos dois braços e corre risco de vida. A vítima do...
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Cesar Babler
Artigo ·
há 6 anos
Um novo enfoque da improbidade- aplicabilidade do artigo 10-A da Lei 8429/92.
Em 1/1/2018 tornou-se aplicável o novo artigo 10-A da Lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa), alterado pela LC 157/2016. Ocorre que alguns Municípios “menores”, almejando atrair novas...
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