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Cesar Babler

Campinas (SP)

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Artigo · há 6 anos

Aborto humanitário e colisão dos Direitos Fundamentais no caso do estupro de menores

César A. A. Babler [1] Thais de Matos Macedo Lio [2] RESENHA Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente...

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Artigo · há 6 anos

Doença mental e perda do Mandato eletivo

Doença mental e perda do Mandato eletivo

DOENÇA MENTAL E PERDA DO MANDATO ELETIVO ASPECTOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Júlio César Ballerini César Augusto Artusi Babler INTRODUÇÃO Na qualidade de professores Universitários e de Cursos...

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Artigo · há 6 anos

O direito à educação dos presos

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Recomendações

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Amarildo Cardoso

Comentário · há 6 anos

O Direito à educação dos presos

Julio Cesar Ballerini Silva · há 6 anos

- Belissimo artigo, a EDUCAÇÃO é condição sine qua non para ressocializar os detentos no Brasil!

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 6 anos

O Direito à educação dos presos

Julio Cesar Ballerini Silva · há 6 anos

Obrigado Amarildo, ou começamos por aí ou vamos continuar amargando a triste realidade de ver indivíduos que alimentam estatísticas de reincidência ou de aumento da população de rua - vidas sem expectativa num Estado que deveria primar pela solidariedade social vedando processos de marginalização e exclusão sociais - artigo 3º, inciso III CF. Obrigado por ler e comentar. Abraço.

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Julio Cesar Ballerini Silva

Artigo · há 6 anos

O Direito à educação dos presos

A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO PRISIONAL Júlio César Ballerini César Augusto Artusi Babler Introdução Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o INFOPEN...

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